Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.

Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória

Tributário. Antecipação de tutela.

Pedido de liberação e restituição de ônibus apreendido. Indeferimento.

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Tutela antecipatória.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.

Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o recurso de agravo de instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Agravo de instrumento. Ação revisional c/c consignação em pagamento.

Requerimento de tutela antecipada.

Recurso de agravo de instrumento. Indenização. Acidente de trânsito.

Antecipação de tutela. Verossimilhança.

Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada

Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.

Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada

Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.

Tutela inibitória. Execução.

A coisa julgada formada a partir do trânsito em julgado da decisão que impõe obrigação de não fazer projeta-se para o futuro e alcança todas as hipóteses em que for praticado ato com o mesmo conteúdo tido como ilícito.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.